Termos de utilização

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Os utilizadores particulares, profissionais, empresas e entidades que publicam, divulgam ou anunciam no nosso site são os únicos responsáveis pelos produtos, serviços e informações que publicam, divulgam ou anunciam não sendo nossos representados nem havendo da nossa parte qualquer envolvimento, compromisso ou recomendação dos mesmos para além da simples divulgação de carácter publicitário. Cabe ao visitante e utilizador do nosso site, assegurar-se da idoneidade de cada pessoa, particular, profissional ou empresa bem como qualquer informação aqui divulgada antes de assumir qualquer compromisso com o mesmo. Em caso de dúvidas, por favor, consulte-nos.

A utilização dos serviços disponibilizados no nosso site é condicionada ao direito de decisão, que desde já reservamos, baseado em critérios de ética, qualidade e exequibilidade por nós definidos. Nomeadamente, em relação ao serviço de publicação de informações particulares ou profissionais no nosso website, reservamos o direito de recusar os mesmos em função daqueles critérios. Por princípio, reservamos as publicações no nosso site a pessoas ou entidades que no exercício da atividade referida pela respetiva publicação usem a língua portuguesa como principal ou relevante. Qualquer publicação que não se enquadre neste ou noutros critérios por nós definidos poderá ser ignorada, recusada ou eliminada em qualquer altura.

A publicação de atividades de representação múltipla como franchising, marketing de rede e afins estão, à partida, reservados apenas ao próprio proprietário ou a um número máximo de registos diferentes. A este tipo de publicações podem também ser exigidas informações adicionais. Condicionadas da mesma forma, estão ainda atividades suscetíveis de regulação legislativa como é o caso de atividades nas áreas financeiras, de seguros e médicas.

Reservamos o direito de recusar ou cancelar o serviço, em qualquer altura, a utilizadores cuja utilização seja eventualmente abusiva ou ofensiva a terceiros. Nesta linha de orientação, informamos que não aceitamos conteúdos de violência “gratuita”, racismo, pornografia, pirataria, ilegalidades ou que possam ser ofensivos, sob qualquer forma, à pessoa ou direitos de terceiros. Estão previstas ações legais contra utilizadores que omitam esses conteúdos inicialmente e venham depois a utilizá-los. Alguns temas ou atividades mais polémicos, sensíveis ou regulados por legislação própria podem também ter a sua publicação condicionada ou recusada com base nos critérios referidos anteriormente.

Na sequência do exposto acima, o nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado pelo tipo de utilização praticado pelos seus utilizadores ou pelo conteúdo por estes disponibilizado através das respetivas publicações. É, portanto, da inteira responsabilidade dos nossos utilizadores, a verificação do respetivo conteúdo nomeadamente no que a direitos de autor diz respeito. Infrações de direitos de autor, bem como outras ilegalidades detetadas por nós implicarão a eliminação dos respetivos registos, publicações, cancelamento de conta de utilizador, caso haja, e condicionamento de quaisquer outras publicações do mesmo. Chamamos especial atenção para a utilização de imagens. Utilize apenas imagens suas ou para as quais obtenha permissão de publicação.

O nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas materiais e/ou financeiras resultantes de interrupções ou falhas no serviço associadas a problemas técnicos ou de qualquer outra ordem. Dada a natureza dos nossos serviços, apenas podemos garantir o nosso empenho em manter o melhor funcionamento possível de todos os meios envolvidos. Tenha, portanto, em conta que não é possível, de forma alguma, garantir o funcionamento ininterrupto ou isento de falhas neste tipo de serviços.

A utilização dos nossos serviços regula-se pela legislação em vigor na Lei Portuguesa aplicável às situações omissas nas condições aqui apresentadas com recusa expressa de qualquer outra.

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Termos de utilização atualizados em 08 de agosto de 2020